Seu imóvel está travado? Temos a solução técnica e jurídica para cada frente.
Sobreposição com UC, embargo do ICMBio, pendência no CAR/SIGEF ou restrição do IAT — cobrimos cada frente com diagnóstico e plano de ação sob medida.
5 Áreas de Especialização
Sobreposição com Unidades de Conservação
Análise especializada de imóveis sobrepostos ou limítrofes a Unidades de Conservação federais e estaduais. Levantamento de restrições legais, mapeamento de direitos adquiridos e construção de estratégia para regularização fundiária. Atuação em negociação com ICMBio, IAT, IBAMA e demais órgãos gestores, incluindo elaboração de dossiê técnico-jurídico completo para destravar o patrimônio.
Embargos e Autos de Infração Ambiental
Defesa administrativa contra autos de infração lavrados por ICMBio, IBAMA, IAT (PR) e demais órgãos ambientais estaduais e federais. Análise de legalidade do embargo, documentação histórica da propriedade, argumentação técnico-jurídica e apresentação de recursos administrativos. Atuação comprovada na reversão de embargos e negociação direta com autarquias ambientais em todo o Brasil.
Análise de Restrições Ambientais (IAT-PR)
Diagnóstico completo de restrições ambientais em âmbito estadual e federal: APPs, Reserva Legal, Áreas Úmidas, Zonas de Amortecimento e servidões administrativas. Cruzamento de dados geoespaciais com legislação vigente para identificar limitações e oportunidades de uso. Elaboração de parecer técnico com estratégias de compatibilização produtiva dentro do marco regulatório.
Regularização Fundiária e SIGEF
Assessoria completa para certificação INCRA/SIGEF de propriedades rurais de qualquer porte. Análise minuciosa de cadeia dominial, verificação de conformidade registral e resolução de inconsistências cartoriais. Preparação de dossiê técnico robusto e coordenação com profissionais habilitados para georreferenciamento, retificação de área e inscrição definitiva no SIGEF.
Defesa Administrativa e Contestações
Elaboração e protocolo de recursos administrativos contra autuações fundiárias, ambientais e tributárias em todas as esferas. Análise jurídica aprofundada da fundamentação legal, construção de contraposição técnica com prova documental e pericial, e estratégia de negociação direta com órgãos autuantes. Histórico consistente de reversões e reduções de penalidades.
Serviços Especializados de Alto Impacto
Cada produto é uma solução completa, com escopo definido, prazo estimado e valor estabelecido.
Diagnóstico Fundiário Rural
O raio-X que revela o que está travando seu imóvel
Análise técnico-jurídica abrangente que mapeia todas as questões fundiárias, ambientais e registrais da propriedade. Inclui análise de UCs, APPs, restrições estaduais, situação registral no SNCR e recomendações customizadas.
O que você recebe:
- ✓Relatório técnico-jurídico completo
- ✓Mapa de sobreposições e restrições
- ✓Parecer jurídico fundamentado
- ✓Dossiê administrativo organizado
- ✓Termo de referência para georreferenciamento (se aplicável)
Prazo: 10 a 15 dias úteis
Investimento: Sob consulta
Diagnóstico de Sobreposição com UC
Seu imóvel sobrepõe com UC? Destrancamos a situação.
Análise focada em propriedades que se sobrepõem ou fazem limite com Unidades de Conservação federais e estaduais. Avalia restrições, direitos adquiridos, possibilidades de regularização e estratégias de negociação com órgãos ambientais.
O que você recebe:
- ✓Mapa técnico de sobreposição com UC
- ✓Parecer jurídico sobre direitos adquiridos
- ✓Análise de restrições de uso específicas
- ✓Estratégia de regularização ou negociação
- ✓Documentação para apresentação em órgãos
Prazo: 12 a 18 dias úteis
Investimento: Sob consulta
Assessoria para Certificação/Retificação INCRA/SIGEF
Sem SIGEF, sem venda. Resolvemos para você.
Assessoria completa para inscrição de propriedade no SIGEF (Sistema de Gestão Fundiária) e certificação INCRA. Análise de documentação, verificação de conformidade registral, preparação de dossiê técnico e coordenação com profissionais habilitados.
O que você recebe:
- ✓Análise de elegibilidade SIGEF
- ✓Verificação de documentação necessária
- ✓Termo de referência técnico
- ✓Acompanhamento do processo INCRA
- ✓Suporte na resolução de inconsistências
Prazo: 20 a 30 dias úteis
Investimento: Sob consulta
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