Consultoria Especializada
Seu imóvel está dentro, no entorno ou na zona de amortecimento de uma Unidade de Conservação? Mapeamos cada restrição legal, identificamos direitos adquiridos e construímos a estratégia técnico-jurídica para destravar uso, venda, financiamento e regularização — com atuação perante ICMBio, IBAMA, IAT e demais órgãos gestores.
Exige análise aprofundada do regime da categoria da UC (Proteção Integral ou Uso Sustentável), plano de manejo, zoneamento e atos normativos específicos. A Venturi mapeia cada restrição, identifica direitos adquiridos anteriores à criação da UC e constrói o caminho jurídico para regularização ou indenização.
A análise do entorno exige cruzamento de critérios técnicos, faixa de influência e atividade pretendida. Avaliamos todas as condicionantes administrativas, licenciamentos exigidos e restrições de supressão vegetal para garantir operação segura e em conformidade.
Quando instituída por ato normativo, a ZA impõe exigências adicionais para licenciamento, manejo florestal, edificação e expansão produtiva. Mapeamos todas as restrições aplicáveis, verificamos a legalidade das imposições e orientamos a estratégia de conformidade ou contestação administrativa.
